STF julga mais um caso com ministros como vítimas, comete novos erros e escancara perseguição
A Suprema Corte quer julgar críticas fei…
No último dia antes do recesso, a Primeira Turma do STF decide se abre ação penal contra um carioca residente em Portugal.
O acusado teria abordado Gilmar Mendes na rua, em Coimbra, e ofendido o decano e Alexandre de Moraes.
A denúncia alega injúria contra Gilmar e calúnia contra Xandão por seus posicionamentos na Corte.
O jurista André Marsiglia aponta: “A competência não é do Brasil para esse julgamento e nem do STF”.
Foro privilegiado tem de ser do autor, não da vítima, segundo especialistas que criticam a decisão.
Tribunais internacionais já veem o STF como tribunal de perseguição política, afirma Marsiglia sobre esses abusos.
