Organização dos Estados Americanos é acionada contra Alexandre de Moraes
O sistema de justiça brasileiro está sob ataque internacional e a denúncia promete abalar as estrutu…
Os advogados de Eduardo Tagliaferro formalizaram uma grave representação internacional contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o próprio Estado brasileiro. A ação foi protocolada junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O pedido, encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), busca medidas urgentes para proteger os defensores. A iniciativa segue episódios que, segundo a defesa, configuram violações institucionais no exercício da advocacia.
A Perseguição Denunciada
Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira alegam ser vítimas de “perseguição político-ideológica” e “grave violência institucional”. Eles atuam na defesa de Tagliaferro, figura ligada ao polêmico episódio “Vaza Toga”.
A petição detalha a retirada dos advogados do processo por decisão de Moraes, medida considerada “sem base legal”. Isso representou uma interferência indevida na atuação profissional, comprometendo a ampla defesa de Tagliaferro.
O Grito de Alerta
Somos vítimas diretas e imediatas de violência institucional promovidas pelo Estado brasileiro com violações de direitos humanos imputáveis ao agente público Alexandre de Moraes, em nome do Brasil.
Essa é a dura declaração dos advogados, que possuem “legitimidade plena” para submeter a denúncia ao sistema interamericano. Eles pedem medidas cautelares para proteger seus direitos fundamentais, temendo pela própria integridade.
Fuga e Pedidos Urgentes
Os advogados afirmam que enfrentam riscos concretos à segurança pessoal e à liberdade de atuação. Foi por isso que deixaram o Brasil, solicitando providências cautelares imediatas à CIDH diante do cenário alarmante.
Entre as medidas urgentes, pedem que o Brasil seja instado a garantir sua integridade física. Buscam evitar restrições indevidas, novos constrangimentos institucionais e assegurar o pleno exercício da advocacia, sem interferência estatal.
A Omissão e o Padrão
Outro ponto grave da denúncia é a suposta omissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, acionada diversas vezes, não teria adotado providências efetivas, contribuindo para o agravamento da situação dos defensores.
O caso, segundo o documento, extrapola eventos isolados, indicando um padrão de dificuldades para advogados em processos de alta sensibilidade política. Isso levanta sérios questionamentos sobre a independência da atuação jurídica no país. A CIDH precisa agir!
