Recursos infinitos garantem a corrupção
O STF virou fábrica de impunidade e corru…
A fragilidade institucional para combater a corrupção deixa o Brasil numa espiral de descrédito. Recursos infinitos protegem bandidos enquanto a sociedade assiste pacificamente ao colapso moral do país.
O Supremo Tribunal Federal mudou jurisprudências sobre prescrição e anulou condenações da Operação Lava Jato como se nada tivesse acontecido. Decisões sobre foro por prerrogativa prolongam indefinidamente processos contra poderosos.
O amplo direito de defesa vira escudo de impunidade quando permite recursos sem fim. O trânsito em julgado tardio causa prescrição, liberando criminosos para reincidir nos mesmos delitos sem punição adequada.
Em fevereiro e outubro de 2016, o STF autorizou execução da pena após condenação em segunda instância. Essa guinada jurisprudencial durou pouco e acabou revertida no final de 2019 pela ADC 43, 44 e 54.
Em 2019, o STF julgou 6 votos contra 5 exigindo trânsito em julgado completo antes de qualquer prisão. Condenados continuam soltos enquanto esgotam recursos superiores indefinidamente pelo sistema.
A prisão preventiva exige provas do crime e indícios de autoria, além de riscos como fuga ou ameaça. Mas juízes raramente a decretam, deixando réus soltos durante interminável cascata de recursos processuais.
Recursos são garantias democráticas, mas o abuso do direito de recorrer virou porta-voz da impunidade. Verdadeira efetividade se mede por justiça nas decisões, não por número infinito de apelações que protegem corruptos.
