URGENTE: Moraes suspende Lei da Dosimetria em ataque direto ao Congresso
Mais uma manobra do ‘sistema’ contra a vontade popular acaba de ser revelad…
Em um movimento que levanta sérias questões, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria um dia após sua promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A decisão, publicada no sábado, responde a um pedido de alteração de pena de Nara Faustino de Menezes, condenada pelos atos de 8 de Janeiro.
A Caneta do Supremo em Ação
O magistrado alegou que a solicitação só pode ser analisada após o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a lei.
Para Moraes, a existência das ADIs exige a suspensão, por “segurança jurídica”, até que o STF decida a controvérsia. A execução penal segue.
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