A anulação da condenação de Bolsonaro e a liminar de Nunes Marques
A condenação de Bolsonaro pode ser anu…
Poucos entendem o jogo por trás da revisão criminal de Bolsonaro. A análise política é crucial, não a legalista. O relator, Nunes Marques, já mostrou seu caminho. Ele pode dar o primeiro passo.
O Precedente de Nunes Marques
Em 2022, Nunes Marques concedeu liminar similar para Acir Gurgacz, suspendendo uma condenação. O Plenário, com Moraes na liderança, derrubou. Mas o precedente existe, o mecanismo está à vista.
Há base jurídica robusta para a liminar: incompetência da Turma, nulidade da delação Cid, cerceamento de defesa. Teses que até Fux já admitiu. A questão é: terão coragem?
A Resistência do Plenário
O problema surge no Plenário. Os mesmos que validaram o processo votarão. Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia, Toffoli e Fachin são apostas certas contra. A conta para Bolsonaro é dificílima.
A variável decisiva é o pedido de vista. Se Mendonça, Fux ou Gilmar Mendes o fizerem, a liminar se mantém por meses. Isso poderia cruzar com a campanha de 2026, mudando tudo.
Desmontando o Regime Judicial
Mesmo uma liminar derrubada expõe a fratura interna da Corte. Um ministro do STF validando teses de nulidade é combustível político. A pressão internacional e a anistia no Congresso ganham força.
O que está em jogo é maior que Bolsonaro. É a chance de desmontar o regime judicial montado desde 2019. A anulação formal das decisões mais simbólicas seria um golpe decisivo.
