URGENTE: Fux se insurge contra Gilmar
O Supremo Tribunal Federal está novamente no centro do furacão, e a polêmica do foro privilegiado está longe de ter um fim apro…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, diverge sobre o foro privilegiado. Sua posição conservadora contrasta com Gilmar Mendes, relator, gerando um embate crucial. O tema é analisado em plenário virtual.
A discussão voltou à pauta por recurso da Procuradoria-Geral da República, contra decisão anterior do STF. Fux pede vista, e agora Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanham Gilmar.
A Visão de Fux: Justiça Sem Privilégios?
Para Fux, o foro privilegiado deve valer apenas para crimes no cargo e diretamente relacionados à função. Ele defende que a prerrogativa não se mantenha após aposentadoria ou saída de cargos.
Outro ponto é claro: após a instrução processual, a competência não muda. Se o processo já está avançado, permanece no tribunal atual, mesmo com perda do cargo, evitando manobras.
