Vorcaro e suas visitas – cem anos de silêncio: Quando o sigilo protege a intimidade e quando protege o poder?
A verdade está sendo escondi…
A transparência é um pilar da democracia madura. A Lei de Acesso à Informação foi criada justamente para permitir que o cidadão acompanhe como o Estado atua em seu nome. Enquanto visitas ao ex-presidente Bolsonaro são proibidas, Daniel Vorcaro tem sigilo por cem anos decretado sobre seus registros.
Ninguém discute que dados pessoais devam ser protegidos. Endereços, telefones, documentos particulares e informações íntimas realmente merecem resguardo. O problema surge quando essa proteção alcança também informações de evidente interesse público que deveriam fortalecer a confiança nas instituições.
Seria impossível divulgar apenas nomes de autoridades públicas, advogados constituídos ou visitantes institucionais, preservando informações sensíveis? Essa alternativa já é utilizada em diversos procedimentos administrativos. A pergunta inevitável surge: o que exatamente se pretende proteger? A intimidade ou o constrangimento?
Quanto maior o poder exercido por alguém, maior deve ser o nível de transparência esperado. Esse princípio vale para presidentes, ministros, parlamentares, magistrados e todos aqueles que ocupam posições relevantes na administração pública. A democracia não se fortalece com portas fechadas.
O Brasil passou a conviver com a expressão “sigilo de cem anos“, praticamente desconhecida antes. Seu uso frequente em casos de elevado interesse público produz exatamente o efeito contrário: em vez de tranquilizar a sociedade, alimenta dúvidas. “Dúvidas são o combustível da desconfiança”, como demonstra a história.
Nenhuma instituição séria deveria temer a transparência. Quando tudo ocorre dentro da legalidade, a publicidade dos atos fortalece credibilidade das autoridades envolvidas. O excesso de sigilo permite que a imaginação ocupe o espaço dos fatos reais e concretos.
A população brasileira não pede privilégios nem espetáculos. Pede apenas aquilo que qualquer democracia saudável deveria oferecer espontaneamente: clareza. Quando a luz da transparência se apaga, as sombras da desconfiança inevitavelmente aumentam e nenhuma democracia deveria permanecer confortável vivendo à sombra.
