Nem Mamãefalei escapa de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes nega reclam…
Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, continua cassado. Alexandre de Moraes rejeitou recurso da defesa contra decisão da Alesp.
A Assembleia Legislativa de São Paulo cassou o mandato em maio de 2022. Setenta e três deputados votaram a favor, sem votos contrários.
Os áudios de Arthur do Val na Ucrânia continham comentários sexistas sobre mulheres. A divulgação desses áudios provocou o procedimento disciplinar inicial.
Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficou inelegível por oito anos. Isso significa proibição total de participar em eleições nesse período.
A defesa alegou irregularidades no processo: vazamento de mensagens privadas, violação ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Moraes decidiu que a reclamação constitucional não era o instrumento adequado. Exige-se desrespeito a decisão vinculante do STF, o que não ocorreu aqui.
O ministro também observou: a defesa não indicou súmula vinculante desrespeitada. Sem isso, a ação é inadmissível e deve ser rejeitada conforme jurisprudência.
