Jornalista é condenado a pena de prisão por críticas a Flávio Dino
A liberdade de expressão está sendo cercea…
O jornalista José Fernandes Linhares Júnior foi condenado por injúria e difamação contra Flávio Dino, então governador do Maranhão, pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.
Linhares recebeu dois anos e 15 dias de detenção em regime aberto, além de 36 dias-multa. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Tudo começou com uma postagem de 13 de junho de 2021 no Twitter/X chamando Dino de “governador vagabundo” e questionando a vacinação em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão afirmou que a publicação atingiu dignidade pessoal e prejudicou reputação pública de um funcionário em exercício de cargo.
A defesa alegou proteção constitucional de crítica política e liberdade de imprensa, pedindo absolvição por insuficiência de dolo e nulidade do processo.
O juiz considerou que chamar alguém de “vagabundo” ultrapassa limites da crítica política legítima, funcionando como insulto pessoal desvinculado de finalidade informativa.
Liberdade de expressão não protege ataques pessoais contra agentes públicos sem propósito informativo, concluiu a sentença proferida em 21 de julho de 2026.
