URGENTE: Nunes Marques enterra os planos de Lula

O TSE libera IA em campanhas, mas com res…

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou ao Estadão que usar Inteligência Artificial em campanhas é permitido, desde que não prejudique candidatos.

“Usar IA para fazer campanha é lícito, o que não pode é usar para prejudicar alguém”, declarou o ministro no domingo, dia 26, logo após convenção do PL.

Na convenção, apresentaram vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA apoiando Flávio Bolsonaro. O material foi identificado como artificial antes da exibição ao público presente.

Nunes Marques explicou que o TSE analisará o caso conforme resolução específica sobre Inteligência Artificial em eleições. A tecnologia não deve ser tratada como ilícita genericamente.

A regulamentação proíbe conteúdo fabricado ou manipulado que difunda fatos falsos. Também bane deep fakes de áudio, vídeo ou combinações que criem ou alterem imagem ou voz de pessoas.

A restrição recai sobre conteúdos que enganem eleitores, distorçam fatos ou comprometam a lisura da disputa eleitoral. Usar IA em si não viola regras, apenas seu uso malicioso.