Encurralado por Nunes Marques, Lula tem 48 horas para se explicar
Lula e ministro são chamados para esclarecer publicida…
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Lula, a federação e o ministro Sidônio Palmeira respondam em 48 horas.
A ação foi movida pelo Partido Liberal contra o uso de perfis oficiais do governo para divulgar ações durante período eleitoral restritivo conforme lei.
Aproximadamente mil publicações no Canal Gov, Instagram e X teriam caráter de publicidade institucional destacando iniciativas e ações da gestão federal.
Kassio Nunes Marques afirmou que publicações “ostentam conteúdo compatível com publicidade institucional voltada à divulgação de programas, ações e realizações governamentais”.
O ministro não suspendeu as páginas oficiais neste momento, mas exigiu que Facebook e X preservem postagens questionadas para análise processual futura.
A legislação eleitoral proíbe publicidade institucional nos três meses antes do pleito, salvo exceções, buscando preservar equilíbrio eleitoral e impedir favoritismo.
