Dois pesos, duas medidas? Quando a mesma prática muda de significado conforme quem a realiza…
A democracia não se sustenta apenas sobre le…
Democracia depende da confiança dos cidadãos nas instituições. Essa confiança enfraquece quando situações semelhantes recebem interpretações completamente diferentes dependendo de quem está no poder.
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou reunião com embaixadores para explicar as urnas eletrônicas. O presidente da Corte conduzirá o encontro sobre funcionamento do sistema eleitoral e sua confiabilidade perante representantes estrangeiros.
Em 2022, Jair Bolsonaro também reuniu embaixadores sobre o sistema eleitoral. O TSE considerou esse encontro como um dos elementos para declarar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido da estrutura pública.
A pergunta que ecoa na sociedade é clara: se apresentar o sistema eleitoral é prática legítima hoje, por que gerou consequências políticas tão severas anos atrás? O problema está na aparente diferença de critérios, não em explicar as urnas.
Quando a mesma atitude é vista como transparência legítima em um momento e como afronta institucional em outro, abre-se espaço para dois sistemas de julgamento. Um para uns, outro para outros. Isso enfraquece credibilidade institucional.
A Justiça precisa ser imparcial e parecer imparcial. Confiança pública nasce das decisões e da coerência com que são aplicadas. Quando a régua muda conforme o personagem, discussão deixa de ser jurídica e passa a ser institucional.
Democracias sólidas não sobrevivem apenas de decisões corretas. Sobrevivem da certeza de que a mesma régua será utilizada para todos. Quando o cidadão acredita que critérios mudam conforme quem está no poder, a igualdade de tratamento enfraquece.
