Enfim, surge um projeto para evitar raptos ou sequestros
Senado quer obrigar carros abrirem porta-malas de den…
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
De acordo com a proposta, a exigência valerá somente para veículos novos — fabricados no país ou importados — e será aplicada de forma gradual aos fabricantes.
O PL 1.434/2023, de autoria do deputado federal Capitão Alden, segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal agora.
O deputado argumenta que o dispositivo pode evitar situações de risco quando uma criança entra no porta-malas brincando e fica presa dentro dele sem conseguir sair.
Na Comissão de Infraestrutura, o senador Astronauta Marcos Pontes apresentou parecer favorável dizendo: “Trata-se de uma solução de baixo custo e alinhada ao dever do Estado”.
O senador explica que a regulamentação da medida, caso vire lei, ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito, que definirá os requisitos técnicos e cronograma de implementação.
