Corte internacional dá resposta inesperada sobre o caso de Carla Zambelli
A Itália anuncia decisão sobre extradição de Zambelli agora…
A Corte de Cassação italiana anulou o julgamento anterior e mandou analisar tudo de novo. Os magistrados descartaram que houvesse perseguição política do STF contra a ex-deputada.
Os juízes exigiram provas concretas de discriminação. Segundo eles, alegações desse tipo precisam de comprovação específica e bem documentada para ter validade.
“O crime político deve ser entendido em sentido restritivo: ele é relevante apenas quando a ofensa diz respeito diretamente à organização política do Estado ou a um direito político do cidadão”, registra a decisão italiana publicada esta semana.
A Corte anulou a decisão anterior por outro motivo: faltaram garantias sobre atendimento médico adequado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Zambelli tem doenças cardiológicas, gastrointestinais, psiquiátricas e as síndromes de Ehlers-Danlos e Taquicardia Postural Ortostática. O laudo médico diz que ela precisa de acompanhamento especializado contínuo durante a pena.
Carla Zambelli fugiu do Brasil em setembro de 2025 após condenação de dez anos pela invasão ao Conselho Nacional de Justiça. Tem também cinco anos e três meses por perseguição armada na véspera da eleição de 2022.
O novo julgamento da extradição deve ocorrer em outubro pela Justiça italiana, agora levando em conta as exigências da Corte sobre saúde e assistência médica no sistema prisional brasileiro.
