Supremas ilegalidades: O momento sombrio
A Folha revela mensagens que comprometem Mora…
Conversas de celular entre o ministro Alexandre de Moraes e seus assessores revelaram abuso de poder. A “colaboração informal” alimentava investigações penais contra bolsonaristas no STF e TSE sem impessoalidade formal.
Assessores Eduardo Tagliaferro e Airton Vieira trocavam mensagens pelo WhatsApp. Vieira pediu que trocasse timbre de documentos para dissimular origem. “Uma coisa muito descarada”, disse ele, violando protocolos processuais básicos.
Moraes concentra poderes de investigar, acusar, punir e atropelar ritos processuais. Funciona como vítima, julgador, delegado e promotor simultaneamente. Especialistas questionam proporcionalidade e limites constitucionais de suas decisões arbitrárias.
Entre agosto de 2022 e maio de 2023, Moraes era ministro do Supremo, relator do inquérito das fake news e presidente do TSE. Concentrava todos os poderes para agir por conta própria, sem ser provocado formalmente.
O STF poderia anular as “supremas ilegalidades” do ministro com bases jurídicas sólidas. Prisões preventivas, tornozeleiras e restrições aos familiares carecem de fundamentação legal. Mas nada foi feito até agora pelo corporativismo.
Moraes se vê obrigado a se declarar impedido para julgar Daniel Vorcaro por conflitos de interesses. Investigações da Polícia Federal apontam proximidade entre ministro, esposa e banqueiro. Até Lula aconselhou impedimento para preservar biografia.
O ministro nega irregularidades e não pretende se afastar do caso formalmente. Se não se declarar impedido, caberá ao plenário decidir. O corporativismo prevalece nesse momento sombrio de supremas ilegalidades institucionalizadas.
