Às vésperas da eleição, Flávio Dino entra no jogo
Flávio Dino quer saber como os partidos distribuem emen…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, exigiu que presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional informem sobre destinação de emendas parlamentares.
As legendas têm dez dias para responder aos questionamentos do magistrado sobre transparência e controle na execução das emendas parlamentares no Brasil.
Dino quer saber se os partidos possuem cotas internas, reservas ou mecanismos para distribuição de emendas, quem autoriza e qual fundamento jurídico sustenta essas práticas irregulares.
A iniciativa foi motivada por Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que admitiu em entrevista à GloboNews participação na distribuição de emendas.
Em decisão de 10 de julho, Flávio Dino suspendeu execução de emendas e bloqueou R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por irregularidades apontadas pela Polícia Federal.
Valdemar Costa Neto nega irregularidades e contesta suspeitas sobre destinação das emendas parlamentares enquanto aguarda desfecho das investigações do STF.
