URGENTE: Moraes atinge diretamente a prisão de Bolsonaro
A prisão domiciliar de Bolsonaro segue com novas restr…
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas reconheceu descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça nesta sexta-feira.
O ministro suspendeu visitas por trinta dias, permitindo apenas advogados, médicos e fisioterapeutas. Flávio Bolsonaro fica impedido de visitar o pai por noventa dias, impossibilitando encontro antes das eleições de outubro.
Moraes proibiu manifestações político-eleitorais até o encerramento do processo eleitoral de dois mil vinte e seis. Vedou divulgação de manifestos ou mensagens políticas, inclusive por intermédio de terceiros e qualquer meio de comunicação.
O ministro advertiu que cumprimento rigoroso das condições é indispensável para manutenção da prisão humanitária. Eventual descumprimento poderá enseja reversão ao regime fechado, conforme escreveu em decisão fundamentada.
Moraes rejeitou argumentos da defesa de que Bolsonaro desconhecia divulgação de carta política. Afirmou que tese de incomunicabilidade era “patética”, pois ex-presidente permanece com família, segurança e cozinheira diariamente.
O magistrado informou que Bolsonaro recebeu cento e oitenta e cinco visitas desde início da prisão domiciliar humanitária em março de dois mil vinte e seis, desconsiderando encontros com familiares próximos.
Moraes ressaltou que benefícios da prisão domiciliar não podem acarretar privilégios contrários à legislação. Conforme escreveu: “benefícios da prisão domiciliar humanitária não podem autorizar flagrante desobediência às decisões judiciais, inclusive por seus advogados”.
