Moraes assume a presidência do STF
Alexandre de Moraes assume a presidência do STF ago…
A partir desta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal durante recesso.
O período vai até 31 de julho. Caberá ao magistrado conduzir os trabalhos administrativos e analisar demandas urgentes da Corte.
A presidência é compartilhada entre o presidente Luiz Edson Fachin e vice Alexandre de Moraes no plantão judicial.
Na primeira parte do recesso, entre 2 e 15 de julho, Fachin respondeu pelas decisões e encaminhamentos necessários.
Com a mudança, Moraes passa a responder pelas decisões que não podem aguardar retorno das atividades regulares do Supremo.
Situações classificadas como urgentes continuam sendo apreciadas normalmente durante recesso para assegurar funcionamento do Judiciário.
O sistema permite que a máquina judiciária continue operando mesmo em período de recesso administrativo do tribunal.
