Ministro do STF faz apenas uma constatação e aniquila tese de Moraes
Moraes barra visita do filho de Bolso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfrenta críticas pesadas de colegas magistrados. A razão: suspendeu visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias.
Moraes argumentou que Flávio violou medidas cautelares da prisão domiciliar humanitária. Também acusou o senador de propaganda eleitoral antecipada ao ler carta pública do ex-presidente.
Um colega magistrado do tribunal, em conversa reservada com jornalista, discorda frontalmente da decisão. O juiz afirmou que Flávio e Bolsonaro não são candidatos em nenhuma eleição próxima.
Segundo o ministro do STF, Flávio permanece apenas como pré-candidato, situação bem diferente de candidato oficialmente registrado. Isso muda completamente o quadro legal.
Bolsonaro está inelegível, portanto sequer pode se candidatar. O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar por decisões anteriores do tribunal supremo.
Para o magistrado ouvido, essa distinção jurídica afasta completamente a acusação de campanha fora do período permitido. A leitura da carta não configura ato eleitoral irregular.
A decisão de Moraes divide a toga e alimenta críticas sobre arbítrio judicial. Colegas questionam se o ministro está usando medidas de forma desproporcional contra a família Bolsonaro.
