Promotora que repreendeu manifestação religiosa é denunciada: Assolapada por uma oração
A promotora foi repreendida por reprimir uma ora…
A promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues virou alvo de representação após repreender leitura de oração em evento público em Duque de Caxias.
Crianças apresentaram o poema “Abraço de Deus” quando a promotora afirmou ter sido “assolapada por uma oração evangélica” e se retirou.
A promotora alegou que fé é direito privado e não deveria estar em evento público. Denúncia foi protocolada pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares.
A entidade questiona se a conduta respeitou limites institucionais sobre laicidade, liberdade religiosa e liberdade de expressão conforme jurisprudência.
Juristas afirmam que Estado laico não proíbe manifestações públicas e voluntárias de fé, desde que não haja coerção ou obrigatoriedade envolvida.
O assunto chegou ao Congresso causando manifestações de parlamentares. Agora MPRJ avalia se promotora ultrapassou limites do cargo ao tentar impedir manifestação religiosa pacífica.
