Juiz que condenou pais por homeschooling passa a ser investigado e pode sofrer dura penalidade
O CNJ investiga conduta do juiz de Ja…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra o juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), após condenar casal a 50 dias.
A família aplicava homeschooling nas filhas. A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar conduta irregular do magistrado.
Investigação não foca na sentença em si, mas em supostas violações éticas cometidas pelo juiz fora dos autos do processo judicial.
Defesa aponta que juiz comentou “há controvérsias” em publicação no Instagram feita pela advogada. Ainda enviou mensagens privadas ironizando a condenação, proibido pelo CNJ.
Juiz negou pedidos para advogada participar de audiências por videoconferência quando estava grávida e depois amamentando. Violou normas de conduta profissional grave.
Filhas de 11 e 15 anos tinham notas acima da média, liam mais de 30 livros anualmente, estudavam latim, música e inglês. Mãe possui diploma em matemática e pedagogia.
Juiz foi criticado por citar na sentença falta de “sexualidade e gênero” como falha educacional. Classificou como preconceito filha não gostar de música sertaneja ou funk.
