Caso Tagliaferro: vivendo e desaprendendo com o STF
Denúncias viram processo contra quem denunci…
Há anos o Supremo Tribunal Federal avança sobre outros Poderes, collidindo com a separação de poderes que a Constituição impõe. Sob argumento de conter ativismo, exerce-o na prática.
Amparado em rótulos de “discurso de ódio” e “fake news”, o Judiciário atua como censor de redes sociais e opiniões de jornalistas. A censura prévia atinge direito assegurado pela Constituição.
Historicamente, censura é o primeiro passo contra democracia e peça central de qualquer ditadura. Venezuela, China e Cuba são exemplos à mão de perseguição política.
O caso mais recente é Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE. Ele denunciou abusos do ministro e virou réu por violação de sigilo funcional.
Tagliaferro denunciou uma estrutura destinada a produzir pareceres para perseguir opositores da esquerda. Ao acusar Moraes, tornou-se seu desafeto e seria julgado por ele mesmo.
As denúncias de Tagliaferro em redes sociais, entrevistas e audiência no Senado Federal não foram apuradas. Moraes atua como vítima, investigador e julgador simultaneamente.
Corte de Cassação da Itália negou extradição de Carla Zambelli por entender que acúmulo de papéis por Moraes compromete imparcialidade. Precedente tende a beneficiar Tagliaferro e outros réus.
