Para atingir Bolsonaro, Moraes passou por cima da PGR
A operação contra Bolsonaro foi autoriza…
Alexandre de Moraes, do STF, autorizou busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro em Brasília sem consultar previamente a PGR. A diligência ocorreu na quarta-feira e visava localizar armas, munições e documentos de registros de armamentos.
Diferente de decisões anteriores envolvendo o ex-presidente, desta vez o ministro não encaminhou pedido à Procuradoria antes de autorizar a medida. A PGR confirmou que não emitiu parecer porque não houve prazo para manifestação do MPF.
Após conclusão da operação, Moraes apenas comunicou oficialmente o procurador-geral Paulo Gonet sobre a decisão e cumprimento das diligências, sem participação prévia do órgão na análise.
Integrantes próximos ao ministro argumentam que consulta prévia à PGR não seria necessária porque a prisão domiciliar estaria sob mesmas regras de prisão comum. Segundo esse entendimento, a legislação confere ao juiz competência para fiscalizar cumprimento das condições impostas.
O mandado autorizava apreensão de armas de fogo, munições, acessórios, documentos de registro e materiais relacionados à investigação em andamento sobre o acervo de armamentos do ex-presidente.
Segundo defesa de Bolsonaro, nenhum dos itens mencionados foi localizado durante operação da Polícia Federal. A corporação confirmou que não encontrou armas, munições ou objetos relacionados ao mandado.
Moraes justificou a necessidade da diligência afirmando existir informações divergentes sobre quantidade de armas registradas em nome do ex-presidente, circunstância que motivou a realização da medida.
