URGENTE: Justiça americana toma decisão sobre processo contra Moraes
A Justiça americana autoriza participação do Bra…
A Corte Distrital da Flórida permitiu que o governo brasileiro participasse formalmente da ação movida por Trump Media e Rumble contra Alexandre de Moraes.
A juíza Mary Scriven suspendeu análise de revelia das empresas, impedindo avanço processual baseado na ausência de manifestação do ministro no momento.
Brasil agora defende que Moraes atuou em nome do Estado e no exercício de funções institucionais como integrante da Suprema Corte.
Trump Media e Rumble têm 14 dias para responder pedido de extinção apresentado pela Advocacia-Geral da União.
Moraes não pode ser processado individualmente pelos atos questionados, conforme argumenta AGU, pois decisões foram proferidas no exercício regular de atribuições.
Plataformas alegam que decisões teriam promovido censura contra conteúdos políticos de identificados com direita brasileira, incluindo jornalista Allan dos Santos.
