Depois de muito tempo, eis um alívio para o Agro brasileiro
O Senado aprovou refinanciamento para agricult…
Produtores rurais conseguem alívio nas dívidas com carência, juros reduzidos e prazo estendido. O PL 5.122/2023 volta à Câmara com mudanças do Senado. Recursos vêm do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes.
O governo usará receitas de 2026 e 2027, superávits de 2025 e 2026, e fundos do Ministério da Fazenda. Limite é R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa. Prazo vai até dez anos mais três de carência.
Beneficiários são produtores, associações, cooperativas e condomínios com perdas comprovadas. Quitam dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural até 31 de dezembro de 2025. Sem multas e encargos por atraso.
Juros variam por perfil: 3,5% ao ano para Pronaf e pequenos; 5,5% para Pronamp e médios; 7,5% para demais. BNDES, bancos e cooperativas operacionalizarão os recursos. Limite global definido pelo Executivo depois.
Rogério Marinho defende: “Estamos falando do principal vetor de crescimento econômico do nosso país”. A renegociação minimiza prejuízos de intempéries e variações cambiais na agricultura brasileira, setor vital economicamente.
Tereza Cristina alerta: “A agricultura passa por momento terrível”. Commodities caem, juros sobem, dólar oscila. Plantaram com dólar a R$ 6, colhem a R$ 5. Situação é mortal para preços dos agricultores, diz senadora.
