Flávio Dino age contra parlamentar do PL em decisão que mais parece um ataque
O ativismo judicial de Flávio Dino no STF alcança novos patama…
O ministro Flávio Dino, do STF, manteve a remoção de um vídeo do vereador Alexandre Salazar (PL), de Manaus. Ele aproveitou para atacar a “deterioração do discurso político”, algo que o Supremo muito contribui, aliás.
A decisão, um verdadeiro ato de censura, veio após Salazar ofender David Almeida (Avante), ex-prefeito e pré-candidato. O TRE-AM já havia ordenado a retirada do conteúdo, alegando excessos.
A Censura Seletiva do Ministro
Para Dino, o conteúdo de Salazar ultrapassou o debate legítimo, sendo “propaganda eleitoral antecipada” negativa. Mais uma vez, o STF define o que podemos ou não dizer, sem que haja uma linha clara.
Dino declarou:
“[Termos de baixo calão] não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de ‘discurso político'”.
Um moralismo seletivo, típico da esquerda que tanto critica a liberdade.
Democracia Sob a Lupa do STF
O ministro aprofundou: “A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias… é também uma aguda questão constitucional”. Mais poder para o judiciário controlar a fala popular, sufocando vozes dissonantes.
Dino ressaltou: a democracia pressupõe divergências, mas com limites. Críticas contundentes são permitidas, desde que não incomodem os poderosos do establishment. Uma régua torta, que só serve a alguns.
O Futuro da Liberdade de Expressão
O debate pode ser firme, mas não pode ultrapassar “as fronteiras demarcadas pelo Direito Penal, moralidade e decoro”. Ou seja, o STF decide o que é “decoroso”, calando quem pensa diferente. A liberdade de expressão está sob ataque.
