Nova ação pode acabar com decreto fajuto de Lula
O controle da internet avança e a liberdade de exprimi…
O senador Magno Malta (PL-ES) contra-ataca com dois PDLs para barrar decretos de Lula. A mira é a regulamentação do Marco Civil da Internet, vista como um avanço perigoso do governo sobre nossas liberdades.
As novas regras de Lula ampliam a “responsabilidade” das big techs na remoção de conteúdo, exigindo ações preventivas. Na prática, é um convite à censura e ao controle do que pode ou não ser dito online no Brasil.
O Alerta de Malta
“Esse PDL é para anular o decreto de Lula que faz regulação da internet. São dois PDLs: o 460, de 2026, e o 466, de 2026.”
Para Magno Malta, falta ordenamento jurídico no país. Ele denuncia um “consórcio” entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal que “manda e desmanda”, ignorando a Constituição e sufocando a liberdade.
A Ameaça à Democracia Digital
Essa aliança, que inclui figuras como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no *Supremo*, age como um verdadeiro poder paralelo. Eles ditam as regras, atropelando a autonomia do Congresso Nacional e a vontade popular.
Os decretos de Lula abrem a porta para a perseguição política, silenciando vozes conservadoras e críticas ao establishment. É um ataque direto à nossa liberdade de expressão e ao debate democrático.
É fundamental que a sociedade civil e os parlamentares resistam a esse avanço autoritário. A internet livre é um pilar da democracia e não podemos permitir que seja controlada por interesses escusos.
