Moraes diz não a simples pedido de Filipe Martins
Mais uma vez, a caneta do STF mostra sua força de forma arbitrári…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve as regras restritivas para visitas a Filipe Martins. Negou o pedido da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, gerando questionamentos sobre a medida.
A decisão, proferida nesta sexta, limita as visitas a apenas uma hora. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já havia recebido autorização com esse tempo, considerado insuficiente pela defesa.
O Cerco a Filipe Martins
Os advogados argumentaram que o deslocamento de parlamentares exige mais tempo. Além disso, o sistema penitenciário do Paraná permite visitas de até três horas semanais. Uma clara disparidade.
A defesa pediu a ampliação do tempo para Nikolas Ferreira e outros parlamentares. Buscava também garantir que isso não afetasse os horários já reservados aos familiares de Filipe Martins.
A Caneta de Moraes em Ação
Ao analisar o recurso, Alexandre de Moraes justificou-se. Mencionou a Portaria nº 499/2014 do Departamento de Execução Penal do Paraná como base para a decisão. Um pretexto conveniente.
O magistrado alegou que uma hora está em conformidade com as normas internas. E que atende aos requisitos de segurança e organização. Mas seria realmente essa a única razão?
A decisão final de Moraes busca “equilibrar o direito às visitas com as exigências administrativas”.
“Não há qualquer fato novo ou circunstância superveniente apta a justificar a ampliação do tempo deferido”
A palavra final sempre dele.
