Decisão que chocou o país é gritante perversão do direito penal, patrulhamento ideológico e viés militante
A Justiça brasileira, mais uma vez, atropela a liberda…
O Brasil assiste a mais um ataque frontal à liberdade das famílias. O Senador Eduardo Girão denunciou uma decisão judicial absurda. Um casal foi condenado por educar os próprios filhos em casa.
Essa perseguição ao homeschooling mostra o viés ideológico de parte do nosso Judiciário. A 2ª Vara Criminal de Jales (SP) sentenciou os pais por “abandono intelectual”. Uma farsa completa!
A Injustiça no Lar
As filhas do casal recebem educação de ponta, com diversas disciplinas e até idiomas como latim. Não há abandono, mas sim um compromisso exemplar com o futuro delas. A omissão é da Justiça, não dos pais.
O Senador Girão não poupou críticas ao Juiz Júnior da Luz Miranda. Ele acusou o magistrado de extrapolar os limites, desrespeitando a Constituição e acordos internacionais. Uma vergonha para a toga!
Liberdade Educacional em Risco
Girão encaminhou uma representação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É preciso frear esse ativismo judicial que ameaça os direitos fundamentais das famílias brasileiras.
“Trata-se de uma gritante perversão do direito penal. Há sinais claros de patrulhamento ideológico, viés militante e dirigismo cultural disfarçado de fundamentação jurídica. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. O artigo 12, parágrafo 4, desse tratado internacional diz o seguinte: Os pais têm direito de garantir a educação religiosa e moral de seus filhos de acordo com suas próprias convicções.”
O Caminho da Liberdade
A regulamentação do ensino domiciliar é urgente, como defende o Senador Girão. O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados precisa avançar no Senado. É hora de dar opções de qualidade, e não impor um modelo único.
