Magno Malta se revolta e aciona CNJ contra juiz que absurdamente condenou pais por ensino domiciliar
A liberdade de educar os filhos está sob ata…
O senador Magno Malta (PL-ES) detonou uma bomba no CNJ contra o juiz Júnior da Luz Miranda, do TJSP. O motivo? Condenar pais que optaram pelo homeschooling em Jales, São Paulo. Uma decisão que levanta sérias dúvidas sobre a autonomia familiar.
A sentença é um absurdo: 50 dias de detenção, convertidos em serviços comunitários, e matrícula obrigatória das filhas na escola regular. Uma clara intromissão do Estado na vida privada, penalizando quem busca o melhor para seus filhos.
Ativismo Judicial em Jales?
A defesa, liderada pela Dra. Isabelle Monteiro, foi tratada com descaso. Pedidos de participação virtual, mesmo grávida e depois lactante, foram negados pelo magistrado. Uma afronta à dignidade e ao bom senso.
Enquanto a advogada era barrada, o juiz Júnior da Luz Miranda permitiu que testemunhas e réu preso participassem remotamente. Uma assimetria processual revoltante, que ignora as resoluções do próprio CNJ sobre perspectiva de gênero.
Comportamento Questionável
Mais grave ainda: o juiz teria feito comentários públicos nas redes sociais sobre o caso. Além disso, manteve contato privado com a advogada. Isso compromete a imparcialidade e a conduta esperada de um magistrado do Poder Judiciário.
A condenação se baseou em argumentos risíveis, como a falta de interesse das meninas por funk ou a ausência de conteúdos sobre “gênero” e “sexualidade”. Uma clara agenda ideológica, ignorando a formação completa que as crianças recebiam.
A Defesa da Família
Os pais, pessoas de bem, ofereciam uma educação robusta: inglês, latim, piano, canto coral e intensa leitura. O CNJ precisa urgentemente investigar esse caso. O ativismo judicial não pode calar a liberdade das famílias brasileiras.
