O governo das portarias: Quando o poder se sobrepõe ao debate político

Jorge Meirelles
Jorge Meirelles 26 de maio de 2026
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O governo das portarias: Quando o poder se sobrepõe ao debate político
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O governo Lula está criando um novo atalho para o poder, longe dos olhares da populaçã…

Antes, decretos presidenciais geravam debate. Agora, o Brasil vê uma mudança silenciosa: o poder federal de Lula se expande por trás das cortinas, através de portarias e resoluções, sem o devido escrutínio.

A Manobra Oculta do Poder

No governo Bolsonaro, a caneta presidencial era forte, com revogaços diretos. Já Lula adota outra tática: menos confronto no Congresso, mais uso da máquina administrativa e estatais para impor sua agenda sem alarde.

Portarias ministeriais, resoluções e atos de estatais agora ditam regras cruciais. Decisões de grande impacto são implementadas longe do plenário, evitando o desgaste político de votações legislativas abertas.

O Risco da Burocracia Ditatorial

A dúvida é clara: isso é modernização técnica ou uma forma disfarçada de governar sem o Congresso Nacional? Para defensores de Lula, é eficiência; para críticos, uma manobra perigosa.

A verdade é que decisões politicamente sensíveis estão sendo transferidas para estruturas burocráticas. Assim, fogem do debate público e da fiscalização que o legislativo deveria exercer sobre o Executivo de Lula.

Um Governo de Sombra?

Portarias e atos são legais, sim. Mas quando substituem o debate político, criam um governo invisível. Um poder que regula muito, mas discute pouco, minando a democracia e a transparência.

Estamos diante de uma nova gestão ou da ascensão de um modelo onde o poder administrativo de Lula vale mais que a voz do povo no Congresso? É uma discussão urgente para o Brasil.

Jorge Meirelles
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Jorge Meirelles
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