Defensoria Pública impõe mais um terrível e desmoralizante baque a Moraes
Mais um escândalo envolvendo o STF e a justi…
A Defensoria Pública da União (DPU) acaba de pedir a anulação do processo contra Eduardo Bolsonaro. A razão? Uma grave alegação de parcialidade do ministro Alexandre de Moraes no caso. É uma situação vergonhosa para a nossa Justiça.
A Controvérsia da Parcialidade
“O Julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar.”
Essa é a bomba da DPU. Para a Defensoria, Moraes não pode julgar um caso onde ele mesmo é o alvo direto.
A ação trata das declarações de Eduardo Bolsonaro sobre sanções nos Estados Unidos contra o próprio Alexandre de Moraes. O ministro, por sua vez, sempre defende que os atos são contra o cargo, não contra ele.
Limite da Ameaça e a Lei
Contudo, o defensor Antônio Ezequiel Inácio Barbosa aponta: o crime de coação exige “violência ou grave ameaça”. Eduardo Bolsonaro não teria poder para impor sanções, logo, não houve ameaça real.
