Com decisão bizarra, caso que chocou o país chega ao fim
O caso do cão Orelha na Praia Brava, que mobilizou o país, tem um desfecho que vai dar o que fa…
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis decidiu arquivar o processo da morte do cão Orelha, na Praia Brava. A medida, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Após meses de investigação e análise de milhares de arquivos, o MP-SC concluiu: não houve agressão de adolescentes ao animal. A morte do cão Orelha, segundo o órgão, foi por condição grave e preexistente, descartando espancamento.
O Que Diz a Investigação Oficial
A investigação aponta que o cão Orelha foi submetido à eutanásia devido ao seu quadro clínico. O TJ-SC esclareceu a limitação do Judiciário: não pode prosseguir se o MP-SC pede arquivamento dentro da lei.
“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”
O caso Orelha gerou enorme comoção e protestos na internet e nas ruas de Florianópolis. Denúncias iniciais falavam em agressão coletiva, cenário totalmente descartado pela investigação oficial agora arquivada. Um desfecho que divide opiniões.
