Moraes ignora uma lei que já está em vigor sustenta advogado de Débora do Batom
Mais uma vez, o STF barra uma lei aprovada pelo Congre…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de suspender a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, é um escândalo. Provocou duras críticas ao ativismo judicial neste sábado (9).
O advogado Hélio Garcia Ortiz Junior, defensor de Débora Rodrigues dos Santos, criticou veementemente. Ele afirmou que a decisão ignora uma lei já em vigor, fruto do trabalho legislativo.
O Desrespeito à Lei
“O Congresso Nacional aprovou uma lei. A lei foi promulgada. A lei foi publicada. A lei está em vigor. E mesmo assim, ela deixa de ser aplicada por uma decisão individual…”
Essa fala de Ortiz Junior expõe a fragilidade da segurança jurídica no Brasil.
Moraes suspendeu a lei após pedidos de condenados que queriam sua aplicação imediata. Ele decidiu aguardar o julgamento da constitucionalidade no STF, travando a vontade popular.
A esquerda já sabe o que está por vir — e está com medo.
O livro "A Reconstrução do Brasil", sobre Flávio Bolsonaro, acaba de ser lançado e já virou alvo da mídia progressista. Nele é revelado o plano completo: como Flávio vai vencer as eleições de 2026 e devolver o Brasil aos brasileiros de uma vez por todas.
Mais de 2 milhões de patriotas já garantiram o seu. Seja um dos primeiros — antes que tentem tirar de circulação.
