Débora do Batom acaba de receber a pior notícia…
A Justiça brasileira acaba de tomar um rumo inespera…
Em mais uma decisão polêmica, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de Débora do Batom para reduzir sua pena. Ele próprio suspendeu a recém-promulgada Lei da Dosimetria, criando um cenário jurídico de incertezas.
A suspensão da lei, que impactaria muitos condenados, busca, segundo Moraes, garantir a segurança jurídica. Duas ADIs questionam a constitucionalidade da norma, apresentadas por ABI e PSol-Rede, complicando o caso.
A Polêmica do Batom e a Lei Suspensa
Conhecida por escrever “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça“, Débora Rodrigues dos Santos virou símbolo dos atos de 8 de janeiro. Sua condenação a 14 anos, agora em domiciliar, mostra a mão pesada do sistema.
Moraes justificou que a pendência de julgamento sobre a constitucionalidade é um “fato processual novo e relevante”. A decisão do STF sobre a lei será um marco para o futuro de muitos réus e para o próprio judiciário.
