Sob fogo cruzado, Messias solta frase completamente inesperada na sabatina
Um novo nome para o STF promete barrar o ativismo judicial e defender a vi… e depois
“Sou totalmente contra o aborto, absolutamente.”
Com esta afirmação direta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, causou impacto em sua sabatina. Ele foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando postura firme e conservadora.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias diferenciou convicções pessoais de seu papel institucional. Como magistrado, assegurou que não haverá qualquer ativismo sobre o tema do aborto em sua jurisdição.
Compromisso com a Legalidade
No comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias defendeu a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto. Seu parecer ao STF não fez juízo moral, apenas técnico.
“O aborto é crime e continuará sendo crime.”
Messias foi categórico, reforçando a lei vigente no Brasil. Ele alertou contra decisões judiciais que extrapolem os limites constitucionais, ferindo a separação de Poderes.
Perigo do Ativismo Judicial
O futuro ministro do STF advertiu: aplaudir decisões fora da competência estabelecida pela Constituição é perigoso. Cria-se um precedente para medidas indesejadas no futuro, quebrando a ordem jurídica.
Romper o princípio da legalidade, permitindo que um conselho legisle sem autoridade, pode gerar medidas ampliativas ou restritivas arbitrárias. Para Messias, a defesa inabalável da Constituição é essencial.
