Vaza segredo esquecido por Cármen Lúcia há 13 anos
STF: A conta bilionária da inação judicial que o Brasil não aguenta mai…
Um processo bilionário sobre royalties de petróleo e gás jaz parado no Supremo Tribunal Federal (STF) há treze anos. A relatora, ministra Cármen Lúcia, mantém o caso mais antigo da Corte engavetado.
Em 2013, ela suspendeu a lei que mudava a divisão dos recursos. Com isso, estados produtores, como o Rio de Janeiro, continuam recebendo mais, enquanto outros perdem bilhões.
Justiça Lenta e Prejuízo Nacional
A ministra sempre alegou buscar um acordo federativo, mas nada se concretizou. O processo, que deveria ser julgado, nunca saiu de seu gabinete, gerando prejuízos incalculáveis à federação.
Mesmo com pressões, como da então presidente Rosa Weber, o caso foi protelado. Agora, Edson Fachin pautou o julgamento para maio de 2026, uma espera absurda e injustificável!
O Padrão da Inação da Ministra
Essa lentidão não é novidade para Cármen Lúcia. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra é criticada por demorar a pautar processos cruciais, um padrão preocupante.
Um exemplo é a cassação de Antonio Denarium, ex-governador de Roraima. Condenado, ele permaneceu no cargo por dois anos, mostrando a urgência da revisão dessas práticas.
