Gilmar diz que STF pode intervir em impeachment de ministros
O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, mostra seu poder e quer se intrometer até em seus próprios proces…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, agitou o cenário político ao defender a intervenção da Corte em processos de impeachment de seus próprios integrantes. Uma posição polêmica!
Segundo Mendes, o Judiciário teria o direito de agir caso identifique irregularidades ou “excessos” em qualquer procedimento movido contra seus membros. Seria o STF fiscalizando a si mesmo?
A Supremacia Judicial em Xeque?
A controversa declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil. O contexto era a possibilidade do Senado iniciar um processo de impedimento. O Congresso vai aceitar isso?
Gilmar Mendes foi enfático, reforçando a visão de que o Supremo detém a palavra final sobre a legalidade de tais movimentos. Uma leitura peculiar da Constituição.
O Veredito Final do STF
Ele afirmou categoricamente que a intervenção seria inevitável:
“Se houver abuso, com certeza.”
A quem cabe definir o que é abuso?
E complementou, deixando claro o recado:
“Todo o processo de impeachment é passível de controle judicial.”
Mais poder para a cúpula do Judiciário?