Gilmar surta em manifestação após pedido de indiciamento contra ele, Moraes, Toffoli e Gonet
Um pedido de indiciamento contra ministros do STF acaba de gerar uma explosão de irritaç…
O ministro do STF Gilmar Mendes “surtou” publicamente. Ele reagiu a um pedido de indiciamento da CPI do Crime Organizado, classificando-o como totalmente sem base legal.
A CPI, sob Alessandro Vieira, mirou Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet. A resposta, via X, foi um *forte desabafo*.
A Defesa da Corte
Em seu perfil, Gilmar Mendes expressou sua indignação com a iniciativa da CPI. Ele criticou duramente a tentativa de indiciar membros da suprema corte.
O pedido do relator da CPI do Crime Organizado, voltado ao indiciamento de Ministros do STF sem base legal, nos leva a uma reflexão sobre o papel e os poderes das CPIs. Tanto pior quando o pedido flerta com arbitrariedades, como a criminalização de decisões que concedem habeas corpus diante de abuso de poder.
Para o ministro, é *elementar* que indiciamento é ato de delegado. Crimes de responsabilidade seguem rito próprio pela Lei 1.079/1950, sem atuação de CPIs.
A Base Legal em Xeque
Mendes ainda condena a criminalização de habeas corpus. Ele chamou isso de “crime de hermenêutica”, já denunciado por Rui Barbosa em 1896.
Rui Barbosa via nisso uma *tentativa tacanha* de substituir a consciência de juízes independentes pelo arbítrio de governos prepotentes. Um alerta histórico relevante.
