O freio da Justiça: Petroleiras internacionais derrubam o imposto de exportação do governo Lula

O tiro do governo Lula sai pela culatra e a Justiça inter…

Um revés para o governo Lula! A Justiça Federal do Rio de Janeiro acaba de suspender o polêmico imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. Mais uma medida da esquerda que *não resiste* ao crivo judicial, demonstrando fragilidade e desorganização econômica.

Essa taxa, criada pelo *esdrúxulo* pacote do governo, visava “compensar” a desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel. Uma manobra para tentar controlar preços, mas que penaliza a produção nacional e ignora as leis de mercado, sufocando investimentos e empregos.

O Planalto justificou a medida pela alta do petróleo internacional e pela subvenção de R$ 1,20 ao combustível importado. Ou seja, criam um problema e depois inventam uma “solução” que só atrapalha o setor produtivo, transferindo a conta para quem gera riqueza.

A decisão liminar, proferida pela Justiça Fluminense, é um respiro para as grandes petroleiras. Mais importante, aponta uma *possível inconstitucionalidade* da medida. A intervenção estatal, como sempre, esbarra nos princípios legais e na liberdade econômica que tanto defendemos.

O governo Lula previa arrecadar R$ 32,1 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 69,2 bilhões com outras receitas do setor. Uma fortuna que, agora, não será tirada das empresas para bancar políticas questionáveis. Menos dinheiro no bolso do estado, mais no da produção e do trabalhador.

Este episódio reforça a importância do Poder Judiciário em frear o *apetite arrecadador* e intervencionista do Estado. A Justiça age para proteger a economia e garantir que o governo não ultrapasse os limites da lei. Um alívio para o setor produtivo nacional.