Anitta é condenada judicialmente
A lei é pra todos, e nem mesmo as celebridades escapa…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a cantora Anitta a indenizar por danos morais a cidadã Poliana da Silva. A decisão, proferida na terça-feira (7), chacoalha o establishment e mostra que ninguém está acima da lei, nem mesmo os mais famosos.
A condenação se deu pelo uso não autorizado da imagem de Poliana em publicações nas redes sociais. A popstar utilizou o vídeo viral de Poliana dançando, conhecido como “a coreô que combina com tudo”, para promover seu álbum “*Versions of me*”, lançado em 2022.
A equipe de Anitta argumentou que o vídeo seria de “domínio público” por sua circulação como meme. Contudo, o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã e o TJRJ rejeitaram essa tese, enfatizando a finalidade comercial e lucrativa sem autorização expressa.
O tribunal foi claro: domínio público não é sinônimo de “viralizou na internet”. Ele ocorre apenas em situações específicas previstas em lei, como o decurso do prazo de proteção ou a morte do autor sem sucessores. Nada disso se aplicava ao caso de Poliana.
Poliana havia pedido também compensação por danos materiais, mas esse pleito foi negado. A Justiça entendeu que não houve comprovação do lucro específico gerado pela publicação. No entanto, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 25 mil.
A decisão ainda não é definitiva. Anitta tem o direito de recorrer em instâncias superiores, enquanto Poliana pode buscar o aumento da indenização. A batalha legal continua, reafirmando que a justiça deve ser para todos, sem distinção de fama.
