URGENTE: Cármen Lúcia toma decisão sobre habeas corpus em favor de Bolsonaro
O que aconteceu com Bolsonaro no STF vai deixar o Brasil de boc…
A ministra Cármen Lúcia rejeitou um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro — sem que ele soubesse. A ação foi protocolada pela advogada Vanessa Tourino, sem qualquer autorização da defesa oficial.
Bolsonaro não autorizou nada
Os advogados constituídos de Bolsonaro foram consultados e foram diretos ao ponto:
“Não tendo havido qualquer autorização do Peticionário para sua impetração.”
Com isso, Cármen Lúcia concluiu que Tourino não tinha legitimidade para agir. Simples assim: sem autorização, sem validade.
STF não admite recurso contra si mesmo
A ministra reforçou ainda que a jurisprudência do STF não permite habeas corpus contra decisões de seus próprios ministros. O pedido alegava que Bolsonaro estaria em situação de saúde frágil e pedia prisão domiciliar.
Além da ilegitimidade, o despacho apontou falta de documentos e provas para sustentar as alegações. Sem mérito analisado, sem liminar concedida — o caso foi encerrado de vez por Cármen Lúcia.
